Destaca-se na orientação de candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais, desde a formação das chapas, até os trâmites posteriores do processo eleitoral. A equipe de advogados que atua na área eleitoral possui grande experiência, tanto na esfera administrativa quanto judicial do processo eleitoral, tendo condições de proporcionar aos clientes atendimento e assessoria de qualidade e com a prontidão que o processo eleitoral demanda. Nossos profissionais atuam destacadamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina e Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando os processos e julgamento de recursos, bem como em Primeira Instância, pessoalmente, ou através de sua extensa rede de advogados correspondentes em todo o Estado. | Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas,
consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos
de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta
ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário, especialmente nos seguintes procedimentos: - Ação de impugnação de Pedido de Registro de Candidatura; - Investigação Judicial Eleitoral; - Ação de Impugnação de Mandado Eletivo; - Recursos Eleitorais em Geral; - Habeas Corpus Eleitoral; - Mandado de Segurança Eleitoral; - Mandado de Injunção e Habeas Data no Direito Eleitoral; - Ação Rescisória Eleitoral; - Acompanhamento de Recursos junto aos Tribunais Superiores. |
