Advocacia Giovan Nardelli

Atividade recente no site

Direito Eleitoral

Destaca-se na orientação de candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais, desde a formação das chapas, até os trâmites posteriores do processo eleitoral.

A equipe de advogados que atua na área eleitoral possui grande experiência, tanto na esfera administrativa quanto judicial do processo eleitoral, tendo condições de proporcionar aos clientes atendimento e assessoria de qualidade e com a prontidão que o processo eleitoral demanda.

Nossos profissionais atuam destacadamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina e Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando os processos e julgamento de recursos, bem como em Primeira Instância, pessoalmente, ou através de sua extensa rede de advogados correspondentes em todo o Estado.


Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário, especialmente nos seguintes procedimentos:
 

- Ação de impugnação de Pedido de Registro de Candidatura;

- Investigação Judicial Eleitoral;

- Ação de Impugnação de Mandado Eletivo;

- Recursos Eleitorais em Geral;

- Habeas Corpus Eleitoral;

- Mandado de Segurança Eleitoral;

- Mandado de Injunção e Habeas Data no Direito Eleitoral;

- Ação Rescisória Eleitoral;

- Acompanhamento de Recursos junto aos Tribunais Superiores.
Subpáginas (1): Informativo Jusrisprudencial

Anexos (3)

  • codigo_eleitoral2006_vol1.pdf - em 01/05/2009 17:11 por giovan nardelli (versão 1)
    5608 KB Visualizar Download
  • consideracoes_tutela_antecipada_leandro_mendes.pdf - em 13/06/2009 07:43 por giovan nardelli (versão 1)
    108 KB Visualizar Download
  • decadencia_direito_impugnacao_leandro_mendes.pdf - em 13/06/2009 07:44 por giovan nardelli (versão 1)
    154 KB Visualizar Download