Direito Eleitoral
Os advogados do escritório já trabalharam em eleições municipais, e estaduais, tanto de campanhas majoritárias quanto de proporcionais, de forma ininterrupta desde o pleito de 2008, perante as zonas eleitorais e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, atuando também perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Realizamos assessoria jurídica integral em campanhas eleitorais, estando dentre os serviços prestados:
Registro de candidatura;
Propaganda eleitoral;
Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas;
Contencioso eleitoral em demandas específicas: impugnação de registro de candidatura;
Ações de investigação eleitoral;
Recurso contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo;
Consultivo preventivo em matéria eleitoral para agentes políticos e gestores públicos.
Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos;