Direito Eleitoral

Os advogados do escritório já trabalharam em eleições municipais, e estaduais, tanto de  campanhas majoritárias quanto de proporcionais, de forma ininterrupta desde o pleito de 2008,  perante as zonas eleitorais e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, atuando também perante o Tribunal Superior Eleitoral. 

Realizamos assessoria jurídica integral em campanhas eleitorais, estando dentre os serviços prestados:

Registro de candidatura;

Propaganda eleitoral;

Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas;

Contencioso eleitoral em demandas específicas: impugnação de registro de candidatura;

Ações de investigação eleitoral;

Recurso contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo;

Consultivo preventivo em matéria eleitoral para agentes políticos e gestores públicos.

Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos;